Advocacia Schaefer de Moura e Costa
Áreas de Atuação
Especialista, na área de Direito Civil, os seguintes serviços de advocacia:
Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.
Contratos - Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, e outros tipos de contrato.
Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.
Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
Direito de Familia
Na área de Direito de Família e sucessões, os seguintes serviços de advocacia:
Contencioso: Ações de separação, divórcio , guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, e outras relacionadas a advocacia de família.
Advocacia extrajudicial: Separação, divórcio, inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial no âmbito do direito de família
Advocacia de Família preventiva: pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório).
Relações de Família e Sociais: Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva.
Advocacia na vara da Família: Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.
Direito Imobiliário
Advocacia Imobiliária - Direito Imobiliário:
Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões.
Elaboração, análise e revisão de contratos de locação.
Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.
Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).
Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.
Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário
Direito do Consumidor
Em Direito do Consumidor, os seguintes serviços de advocacia:
Advocacia Contenciosa - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.
Advocacia Preventiva - Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).
Direito Administrativo
Em direito administrativo oferecemos aos clientes os seguintes serviços:
Mandado de Segurança - É o instrumento processual utilizado para garantir e preservar o reconhecimento de direito liquido e certo quando violados por atos face ilegais, arbitrários e abusivos cometidos por agente administrativo público.
Licitação Pública - A intervenção do advogado neste tipo de procedimento administrativo consistente na análise de editais, apresentação de impugnações administrativas e ações judiciais (mandados de segurança e outras) objetivando o questionamento de cláusulas abusivas e ilegais que violem a legislação e o direito do licitante.
Processo Administrativo - A atuação do profissional envolve a apresentação de requerimentos, consultas, apresentação de impugnações, defesas e recursos, inclusive em autuações em matéria de trânsito.
O Advogado atual, ainda, na elaboração de estudos e pareceres sobre questões a assuntos relacionados ao Direito Administrativo.
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Bancário
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito da Internet
Advocacia do Trabalho - Contratos de trabalho e prestação de serviço, assessoria trabalhista, reclamações trabalhistas, defesas administrativas e em juízo, recursos, participação em audiências -
Advocacia Previdenciária - Concessão, revisão e restabelecimento de aposentadoria, pensão por morte, auxilio acidente e doença, atuação judicial e administrativa (INSS) e outros.
Advocacia Bancária - Contrato de financiamento de imóveis, cheque especial, crédito ao consumidor, leasing, cartão de crédito e outros.
Advocacia Empresarial - Assessoramento legal em transações empresariais em geral, representação perante a órgãos públicos e outros.
Advocacia Tributária - Contencioso administrativo e judicial (Mandado de Segurança) nas esfera federal, estadual e municipal; envolvendo impostos, taxas, contribuições e outros.
Advocacia da Internet - Propositura e acompanhamento de ações que buscam identificar, localizar e responsabilizar os usuários autores de atos ilícitos na Internet, proteção do nome comercial e marca, consultoria para profissionais TI e demais empresas com atividade ligadas a internet e outras.
O profissional
O Advogado tem como objetivo e missão satisfazer plenamente seus clientes com eficiência, segurança, responsabilidade, ética e sigilo na atividade profissional, dedicando-se integralmente a profissão.
Comprometido com a transparência e confiabilidade nos relacionamentos profissionais, o Advogado mantém seus clientes atualizados sobre os andamentos dos processos judiciais e administrativos e demais trabalhos confiados aos cuidados do profissional da advocacia. A Advocacia está sujeita a prévia análise e estudo do caso concreto e das possibilidades de êxito.